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«FICHA TÉCNICA Título Segurança e Higiene Ocupacionais - SHO 2012 - Livro de Resumos Autores/Editores Arezes, P., Baptista, J.S., Barroso, M.P., ...»

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3. RESULTADOS E DISCUSSÃO Os resultados obtidos podem perspetivar a realidade portuária em duas óticas: Por um lado aspetos de organização espacial, infra-estruturas e tipologia dos terminais, consoante a atividade aí desenvolvida (7). Estes itens refletem por sua vez aspetos legais, designadamente ações de licenciamento e de concessão de terminais e de subcontratação de serviços específicos e ainda questões respeitantes às relações laborais. Por outro lado, aspetos de segurança e saúde do trabalho poderão observar-se do ponto de vista da autoridade portuária ou do concessionário, dependendo do modelo de gestão em questão, o qual poderá ser landlord port, tool port e service port ou landlord avançado, com as respetivas repercussões em termos de organização de trabalho. Os resultados evidenciam diferenças quanto aos modelos de gestão adotados.

Assim, nos portos galegos têm-se o modelo landlord port avançado para todos os portos, enquanto nos portos portugueses temos os modelos tool port e landlord port, embora com perspetivas de os portos com o modelo tool port evoluírem a curto ou médio prazo para modelos totalmente landlord port. Assim, os resultados apontam desde já para importantes melhorias a fazer.

No que respeita a matérias de Segurança e Saúde do Trabalho, os resultados demonstram uma semelhança na opção pelas modalidades de organização de serviços de segurança e saúde do trabalho, designadamente serviços internos e externos.

Independentemente das opções ao nível dos serviços, quando se trata de um concessionário, é a este que cabe a responsabilidade pela organização dos serviços e, desde logo, o cumprimento dos itens definidos nas regulamentações aplicáveis.

Occupational Safety and HygieneInternational Symposium on

4. CONCLUSÕES O presente estudo permitiu chegar a algumas conclusões que mostram ser possível determinar causas e sugerir soluções

para a consecução dos objetivos gerais e específicos ao nível dos portos, das quais se destacam as seguintes:

• O conhecimento global da caracterização de alguns portos portugueses e galegos, poderá servir de base a uma análise das vantagens e desvantagens na adoção de diferentes sistemas de organização espacial e de modelos de gestão;

• O aumento da capacidade portuária contribui para melhorar a oferta de serviços portuários e logo a competitividade do porto;

• A deteção de áreas de melhoria e pontos fortes dos portos, estão diretamente ligadas à melhoria dos acessos (marítimos, ferroviários e rodoferroviários) e ao ordenamento territorial;

• O desenvolvimento da Euroregião da Galiza – norte de Portugal poderá representar uma mais-valia para as relações comerciais entre portos de Portugal e Espanha;

• A utilização dos terminais de gestão direta pela Autoridade Portuária e por várias empresas em simultâneo, exige uma coordenação dos trabalhos desenvolvidos para evitar riscos de Segurança e Saúde no Trabalho, devidos a interferências entre as atividades;

• Nos casos em que o porto tem distribuído terminais independentes é facilitada a organização do trabalho e reduzido o tempo gasto por atividade, bem como os custos inerentes;

• Não existem diferenças significativas entre as modalidades de organização de serviços de Segurança e Saúde do Trabalho nos portos portugueses e galegos;

• As disposições legais são pouco específicas, deixando ao critério das empresas concessionárias a abordagem de alguns requisitos relativos à Segurança e Saúde do Trabalho e, não obstante o cumprimento das disposições legais, os terminais devem ser avaliados separadamente de modo a aprofundar o cumprimento de cada requisito, indo tal análise ao encontro da função dos organismos de inspeção.

5. AGRADECIMENTOS Os autores agradecem a colaboração de Javier Quintero Saavedra, Diretor do Departamento Seguridad, Prevencion Y Medio Ambiente de los Terminales Marítimos de Galicia, S.L. (TMGA) pela informação relativa aos portos de interesse geral da Galiza e contributo indispensável na reflexão das matérias abordadas neste estudo.

6. REFERÊNCIAS (1) Associação Internacional de Portos: www.iaphworldports.org, acedido em 2011-10-08 (2) BIT (2005). Securité et santé dans les ports. Genève: BIT – Bureau Internacional du travail.

(3) Dias, J. (2011) - O Sector Marítimo-Portuário Nacional. Logística e Economia (2011) Ed Salamandra (4) Dias, J. (2003) – Integração Logística em Tempo de Globalização: Que Estratégias e Políticas para Portugal. Ed Cargo (5) Diretório de Portos Internacionais: www.hal-pc.org/%7Enugent/port.html, acedido em 2011-10-08 (6) Euroregião Galiza-norte de Portugal: www.poctep.eu/index.php?idioma=2 (acedido em 2011-10-15) (7) International Harbour Master Association, IHMA: www.harbourmaster.org, acedido em 2011-10-08 (8) Organização dos Portos Europeus, ESPO: www.espo.be/, acedido em 2011-10-08 (9) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos - www.imarpor.pt, acedido em 2011-10-09 (10) Portos do Estado - http://www.puertos.es/, acedido em 2011-10-5 (11) Portos de Portugal - http://portosdeportugal.pt/sartigo/index.php?x=5253 (acedido em 2011-10-01) (12) Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho:





http://europa.eu/legislation_summaries/employment_and_social_policy/health_hygiene_safety_at_work/index_pt. htm (acedido em 2011-10-07) Desenvolvimento de Modelos de Previsão dos Índices Sinistralidade, aplicados ao Sector da Construção Development of Prediction Models for Accident indexes Applied to the Construction Sector Alves de Oliveira, Pauloa); Baptista, J. Santosb); Carvalhal, Vascoc) a) Doutorando em SHST na Universidade de León, Espanha, 74paulo.oliveira@gmail.com; b) CIGAR / Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Portugal, jsbap@fe.up.pt; c) VMN-Consultadoria e Assessoria em Tecnologias de Informação, Lda, Porto, Portugal, vasco@vmn.pt

1. INTRODUÇÃO O sector da Construção tem todo um conjunto de características muito específicas e ímpares que o demarcam de todos os restantes setores de atividade e que estão associadas a uma forte precariedade e rotatividade laboral, acrescida da prática generalizada de subcontratação (Oliveira, 2007).

Porventura, não se pode falar em acidentes de trabalho sem abordar a questão das condições em que este se exerce, no espaço e ambiente envolventes, ou na adequação das condições de desempenho profissional na sua globalidade, ou seja, nas particularidades de cada tarefa desenvolvida. Tudo se traduz, sempre, em riscos para os trabalhadores. Segundo a opinião da Organização Internacional do Trabalho (OIT), onde há trabalho, há risco, e o número de acidentes está evidenciado em estatísticas amplamente conhecidas.

Já em 1997, Kartman, no seu estudo Integrating Safety and Health Performance into Construction considerava que os acidentes de trabalho estão na origem de muitas tragédias humanas, desmotivam os trabalhadores, interrompem o processo construtivo, afetam de forma adversa os custos, a produtividade e a reputação desta indústria, além de atrasarem o progresso da sociedade (Kartman, 1997).

Quando se abordam as estatísticas de sinistralidade, verifica-se que há setores de atividade mais afetados do que outros, onde a probabilidade de ocorrência do acidente de trabalho, bem como a gravidade das suas consequências é mais elevada, como é o caso do setor da Construção. Perante isto, torna-se imperioso e urgente que se adotem medidas e ações que visem reduzir e/ou minimizar de forma sustentável, estes negros números que significam uma catástrofe em termos sociais e económicos para a toda a comunidade, sem exceção.

Assim, e sendo a segurança na construção uma missão vital e de primordial significado para a sociedade em geral e para este sector em particular, o presente trabalho teve como objetivo central desenvolver uma ferramenta de apoio à decisão, com base em diversas variáveis sectoriais e de mercado, que permitisse às empresas do setor, prever qual o seu índice de sinistralidade, de forma a possibilitar um planeamento atempado e eficaz dos investimentos em Prevenção e SHST no posto e local de trabalho.

A pertinência do estudo efetuado enquadra-se na necessidade de avaliar e valorizar os indicadores de gestão, através de índices de sinistralidade que se mostrem estatisticamente válidos. Para a obtenção dos índices em função de variáveis de gestão recolhidas, foram desenvolvidos vários modelos estatísticos, que possuem a capacidade de previsão desses mesmos índices. São agora estas ferramentas um fator potenciador da prevenção dos acidentes ocupacionais.

2. MATERIAIS E MÉTODOS A construção de uma primeira versão de uma função de previsão dos índices de sinistralidade, resultou de uma seleção de variáveis comuns em diferentes organizações e provenientes de uma pesquisa transversal entre os associados de uma associação empresarial (AE) do sector da Construção e Obras Públicas.

Estas variáveis de índole socioeconómica e financeira foram recolhidas através de um questionário oficial que foi aplicado às diversas organizações empresariais que constituem esta associação.

No desenvolvimento deste trabalho foram aplicadas abordagens metodológicas distintas que assentam em três componentes de pesquisa bibliográfica: científica, legal e técnica, baseadas em cinco fases de melhoria contínua, conforme o apresentado pela Figura 1.

Fase 1: Definição de variáveis e indicadores estatísticos, conducentes à concretização do estudo;

Fase 2: Recolha e triagem de dados do questionário, para caracterizar a amostra e consequente estudo exploratório;

Fase 3: Tratamento e análise estatística dos dados;

Fase 4: Desenvolvimento de modelos matemáticos, com base nas variáveis com fiabilidade estatística;

Fase 5: Ensaio e validação dos modelos matemáticos com a aplicação a casos concretos.

2.1. Questionário A informação recolhida através do questionário foi estatisticamente tratada para o presente trabalho de investigação. O questionário foi dividido em seis secções que abrangem: (0) Informação Geral sobre a Organização Empresarial, (1) Condições de Empregabilidade, (2) Custos com Pessoal, (3) Higiene e Segurança do Trabalho, (4) Formação Profissional e (5) Proteção Social Complementar.

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2.2. Caracterização geral da amostra O questionário foi aplicado a uma amostra de 58 empresas do sector da Construção Civil e Obras Públicas, de âmbito geográfico que abrange o território de Portugal continental, e corresponde a uma média anual de 21.190 trabalhadores (aprox. 10% da empregabilidade sectorial a nível nacional). O período de referência foi definido entre os anos 2002 e 2007, podendo, pontualmente, em algumas das variáveis ser mais amplo e/ou mais curto, devido aos dados disponibilizados pelas entidades.

O âmbito setorial refere às atividades da secção e subsecção F da CAE Revisão 3, setor da Construção Civil e Obras Públicas.

2.3. Metodologia de tratamento e análise dos dados Os elementos obtidos através do questionário, foram tratados com o programa informático SPSS 17.0. Em todos os testes efetuados foi utilizado o nível de confiança de 95% e um valor de prova superior a 0,05 (p 0,05). No caso de este valor ser inferior a hipótese era rejeitada.

Tendo em consideração que se está perante amostras pequenas (inferiores a 30 elementos), foi aplicado o teste de Shapiro–Wilk para aferir a normalidade dos dados e verificar se o comportamento de cada variável seguia a lei Normal.

Em caso afirmativo, era usado o teste t (de Student). Este teste foi utilizado para verificar se duas variáveis (por exemplo, dois dos índices de sinistralidade), apresentam iguais ou diferentes comportamentos ao nível do valor da média. Em caso afirmativo, então haveria uma elevada probabilidade de as suas médias serem diferentes. Se o teste não for significativo, então haveria uma elevada probabilidade de as médias não serem diferentes. Foram ainda calculadas correlações que foram igualmente testadas a um nível de significância de 0,05.

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO Como se depreende do objetivo global do trabalho, o presente estudo pretende, não apenas mostrar que existem relações entre determinadas variáveis, mas, também, tentar a sua quantificação. No entanto, como resultado do tratamento, apenas as referentes à Formação evidenciaram fiabilidade estatística.

Devido a esta situação e para se prosseguir o respetivo estudo, foram então incluídas variáveis exógenas, como a taxa de desemprego e a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), para se tentar explicar o comportamento dos índices de sinistralidade.

Estes modelos estatísticos funcionam como modelos de previsão desde que os coeficientes das variáveis independentes sejam significativos. Foram utilizadas regressões lineares, devido à escassez de dados, uma vez que os outros tipos de regressão dificilmente não revelaram bons resultados.

Foram obtidos 3 (três) modelos de regressão linear múltipla parcialmente significativos, 1 (um) modelo de regressão linear simples estatisticamente significativo e 1 (um) modelo de regressão linear múltipla estatisticamente significativo.

Destes cinco (5) modelos apenas três (3) demonstraram possuir fiabilidade estatística, que foram:

- Modelo n.º 2 - Índice de Incidência Setorial –Variável: Taxa de Desemprego (X1);

Incidência ( ANEOP )  14,891  0,990 X 1

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Posteriormente procedeu-se à validação dos modelos através da verificação de, até que ponto os valores dos índices de sinistralidade observados nas empresas se afastariam dos valores previstos pelos modelos. Deste trabalho resulta a rejeição do modelo n.º 3, por se verificar a existência de um afastamento significativo entre os valores estimados e observados.



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