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«FICHA TÉCNICA Título Segurança e Higiene Ocupacionais - SHO 2012 - Livro de Resumos Autores/Editores Arezes, P., Baptista, J.S., Barroso, M.P., ...»

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De acordo com a análise realizada, os trabalhadores temporários não estão ao serviço tempo suficiente para ganhar experiência que lhe permita reconhecer e prevenir os riscos, nem para aprender a profissão de modo a identificar-se com a actividade, a integrar-se no colectivo da empresa. Com menos margem de manobra para desenvolver o seu saber-fazer, enfrentam com maior dificuldade os constrangimentos da sua actividade. Sem tempo para a transmissão de saberes-fazer colectivos, nomeadamente em matéria de segurança, resta a cada um fazer por si (Cru, 2006).

Dos relatos dos trabalhadores sobressai que as EUTT não fornecem equipamentos de protecção individual, não dão formação em segurança, nem qualquer tipo de formação, e decidem de forma incerta as rescisões de contratos de trabalho, prejudicando seriamente o trabalhador. Da análise da utilização, conclui-se que a mesma é, nos casos estudados, abusiva, ao não respeitar o motivo alegado para o recurso ao trabalho temporário, não contemplar formação nem fornecimento de equipamento de protecção aos temporários. Parece haver um esquecimento de que o trabalhador temporário está sujeito ao regime da EUTT em matéria de segurança e saúde no trabalho (Art.º 185º, n.º 2, Lei 7/200), que deve beneficiar do mesmo nível de protecção que os restantes trabalhadores (Art.º 186º, n.º 1, Lei 7/2009; Art.º 2º, n.º 1. Directiva 91/383/CEE) e que a existência de uma relação de trabalho diferente, em TT, não pode justificar diferença de tratamento (Art.º 2º, n.º2, Directiva 91/383/CEE).

Conclui-se que o TT restringe a margem de manobra na gestão dos riscos laborais, gera insegurança pessoal face à vida profissional e dificulta a construção de um projecto de vida, de um futuro melhor.

Atenção redobrada deve ser dada pelos profissionais do trabalho, particularmente, mas não, só pelos psicólogos intervenientes em estratégias de gestão de pessoal e ao serviço de ETT, ao recurso ao TT, que, pode e deve antes de tudo ser enquadrado na lei laboral e nas normas de saúde e segurança da EUTT. Particular atenção ao processo de integração e adaptação do trabalhador temporário, com o devido fornecimento de informação sobre as condições do TT e das condições, riscos e medidas de protecção inerentes à actividade de trabalho, conforme apontado na lei (Art.º 186º,n.º2, Lei 7/2009; Art.7º,n.º1; Directiva 91/383/CEE; Art.º 19º Lei 102/2009).

Da parte dos empregadores e das instituições oficiais de emprego é necessária a consciencialização de que “a permanência numa situação de precariedade não permite melhorar a empregabilidade das pessoas” (Kovács, 2004) e não ignorar que é a estabilidade da relação contratual que “permite fundar uma carreira, cimentar projectos pessoais e abrir espaço para a negociação das condições de trabalho e da organização do trabalho” (Martinez, 2010).

5. REFERÊNCIAS Buffet, M. A. & Priha, E. (2009). Workforce diversity and risk assessment: ensuring everyone is covered. Luxemburgo: European Agency for Safety and Health at Work. Retirado em 10 de Junho de 2010 de http://osha.europa.eu/en/publications/reports/TE7809894ENC Cru, D. (2006). Troubles musculo-squelettiques (TMS) et nouvelle organisation du travail. In Actes du Forum Regional Santé et Travail – Quelle visibilité sur la sante au travail aujourd’hui?. La Créche: Societé de Santé au Travail de Poitou-Charentes. Pp.18-19.

Retirado em 8 de Junho de 2010 de http://www.poitou-charentes.fr/files/reprise/pdf/exergue/actes-16-11-06.pdf Directiva 91/383/CEE do Conselho, de 25 de Junho.

Directiva 2008/104/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro.

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Lei 7/2009, de 12 de Fevereiro.

Lei 102/2009, de 10 de Setembro.

Martinez, E. (2010). Les salariés à l’épreuve de la flexibilité. Bruxelles: Éditions de l’Université de Bruxelles.

Pedersen, H. S., Hansen, C. B. & Mahler, S. (2007). Temporary Agency Work in the European Union. Dublin: European Working Conditions Observatory for European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions. Retirado em 8 de Junho de 2010 de http://www.eurofound.europa.eu/ewco/reports/TN0408TR01.pdf Ramos, S. (2010). Envelhecimento, trabalho e cognição: do laboratório para o terreno na construção de uma alternativa metodológica. Lisboa: FGC-FCT.

Santana, V. & Centeno, L. G. (Coord.) (2001). Formas de trabalho: Trabalho Temporário e Subcontratação. Lisboa: Observatorio do Emprego e da Formação Profissional.





Swaard, A. G. (2002). New forms of contractual relationships and the implications for occupational safety and health. Luxemburgo:

European Agency for Safety and Health at Work. Retirado em 10 de Junho de 2010 de http://osha.europa.eu/en/publications/reports/206 Wozowczyk, M. & Massarelli, N. (2011). European Union Labour Force Survey – Annual Results 2010. Luxemburgo: Eurostat.

Retirado em 1 de Setembro de 2011 de http://epp.eurostat.ec.europa.eu/cache/ITY_OFFPUB/KS-SF-11-030/EN/KS-SF-11-030EN.PDF Exposição ao ruído em ambiente escolar Noise exposure in school ambient Fidalgo, Andreiaa; Simões, Hélderb; Figueiredo, Joãoc, Ferreira, Anad; Medalho, Anaf; Arcanjo, Cláudiag;

Monteiro, Lolah; Abreu, Luísi; Lourenço, Rosetej; Guerreiro, Fernandok b a ESTeSC, Discente de Saúde Ambiental, email: sofia_mfidalgo@hotmail.com; ESTeSC, Docente do Departamento de c Saúde Ambiental, email: heldersimoes@estescoimbra.pt; ESTeSC, Docente do Departamento de Ciências Complementares, email: jpfigueiredo@estescoimbra.pt; d ESTeSC, Docente do Departamento de Saúde Ambiental email: anaferreira@estescoimbra.pt; fACES OE, Enfermeira; gACES OE, Técnica de Saúde Ambiental; hACES OE, Técnica de Saúde Ambiental; iACES OE, Técnico de Saúde Ambiental; jACES OE, Técnica de Saúde Ambiental; kACES OE, Delegado de Saúde

1. INTRODUÇÃO A poluição sonora revela-se, um factor ambiental cada vez mais merecedor de atenção exigindo a criação de acções, medidas e formas de controlo que minimizem os seus efeitos nocivos na saúde (Berglund, Lindvall, Schwela, 1999). A investigação do grau de interferência do ruído em sala de aula sobre a habilidade de reconhecer a fala pode propiciar o desenvolvimento de programas que permitam a melhoria do ambiente acústico escolar que, directa ou indirectamente, pode ser a causa do fracasso escolar e de desgastes físicos, tanto do aluno como do professor (Conceição, 2009). Em vários estudos comprovou-se que em salas de aula ruidosas, a quantidade e a qualidade da conversação são menores, fazendo com que as crianças necessitem de frequentes repetições da mensagem, o que pode irritar, confundir e cansar, tanto o emissor, quanto o receptor (Alarcão, 2008; Ministério do Trabalho, 2006; Dreossi & Momensohn-Santos, 2004).

Outros estudos referem que é comum encontrarem-se dificuldades de aprendizagem associadas ao ambiente sonoro degradado ou mesmo professores com alterações vocais devido aos esforços realizados em sala para se fazerem ouvir perante os alunos (Alarcão, 2008; Gonçalves, Sena, Carvalho, & Silva, s.d).

Para a Organização Mundial de Saúde (OMS) é prioritário identificar as necessidades dos grupos vulneráveis, assim, exigiu-se que as crianças fossem protegidas contra a exposição a ruídos nocivos em casa e na escola, tendo desde 2002, obrigado os Estados Membros Europeus a estabelecer um plano de acção para controlar e reduzir os efeitos nefastos da exposição a ruído (Gonçalves, Silva, Silva, & Coutinho, 2006). A OMS/Europe realizou, estudos no sentido de verificar quais os sintomas causados pela exposição ao ruído, através de um projecto denominado RANGE Project (Hans, s.d.).

Nestes estudos, foram também identificadas as crianças como um grupo mais susceptível aos efeitos nocivos do ruído e que as que estiveram expostas a níveis de ruído mais elevados apresentavam défices de atenção, memória, problemas de aprendizagem, leitura e diminuição do rendimento escolar (Jaroszewski, Zeigelboim & Lacerda, 2007). A OMS emitiu um quadro de valores estabelecendo a exposição contínua a níveis de ruído de fundo superiores a 50 decibéis (dB) como causa de deficiência auditiva, verificando-se, no entanto, variação considerável de indivíduo para indivíduo relativamente à susceptibilidade ao ruído (Gonçalves, Silva, Silva, & Coutinho, 2006). As crianças para serem capazes de ouvir e compreender as mensagens faladas na sala de aula, o nível de ruído de fundo não deve ultrapassar os 35 dB (A) durante as aulas e a partir de 60 dB (A) causam incomodidade e distracção, de acordo com os valores de orientação da “Guidelines for Community Noise” da OMS (Klodzinski, Arnas, & Ribas, 2005; Rocha, 2010). A probabilidade de danos a nível auditivo e de todos os problemas que daí resultam, aumentam proporcionalmente com a exposição a ambientes ruidosos (Lopes, s.d.). As salas de aula nem sempre são construídas em função de critérios acústicos ou da baixa produção de ruído tornando-se necessário ter em consideração que esta também produz ruídos internos, como o arrastar de cadeiras ou mesmo as conversas paralelas (Barbosa, 2009). Segundo a Scientific American o ruído ambiente também afecta a saúde das pessoas, aumentando os níveis gerais de stresse, agravando as condições como hipertensão arterial, doença coronária, úlceras pépticas e enxaquecas (Oliveira, & Silva, 2010).

É fundamental estar atento e desenvolver novos estudos acerca da incidência do ruído, e desta forma a poder actuar preventivamente para o bem das gerações futuras (RANCH Project Background & Aims, s.d.). O objectivo deste estudo consistiu em fazer um levantamento dos níveis de ruído nas aulas e durante a hora de almoço nos refeitórios.

2. MATERIAL E MÉTODOS A população-alvo é constituída por 17 escolas, contidas na área de abrangência do ACES Oeste Norte. A amostra é as 9 escolas que continham 2º ciclo do ensino básico e um total de alunos superior a 200, na área de influencia desse agrupamento. Técnica de amostragem não probabilística, de conveniência. Estudo de nível II do tipo descritivocorrelacional. O tipo de coorte foi prospectivo.

O estudo assentou na verificação dos níveis de ruído encontrados nos vários ambientes, no seu período de funcionamento normal, procurando quantificar os níveis de ruído a que alunos, professores e funcionários estão expostos. Cada medição efectuada teve um total de 40 minutos. Para efectuar essas medições recorreu-se ao uso de um Sonómetro Analisador Portátil Modelo 2260 e de um Calibrador Modelo 4231, ambos de marca Brüel & Kjær. Para a transferência de dados entre o equipamento de medição e o computador utilizou-se um software específico Noise Explorer Type 7815. Foi tido em consideração o Decreto-Lei nº 182/2006 de 6 de Setembro que diz respeito às prescrições mínimas de segurança e

Occupational Safety and HygieneInternational Symposium on

saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devido ao ruído e estipula o valor limite de exposição (Lex,8h=87 dB(A) e LCpico=140 dB(C)) e os valores de acção superior (Lex,8h =85 dB(A) e LCpico=137 dB(C)) e inferior (L Lex,8h =80 dB(A) e LCpico=145 dB(C)), determinando um conjunto de medidas caso estes valores sejam atingidos ou ultrapassados. Para este estudo, considerou-se, também, como referência para os valores limite de exposição diária dos alunos, em dB (A) e o valor base estipulado pela OMS de 60 dB (A) em LAeq. Acima deste valor é já considerado como causa de incomodidade (Klodzinski, Arnas, & Ribas, 2005).

O cálculo do Lex,8h dos docentes foi para 6 horas de aulas, dos não docentes para 2 horas ao servir almoços e dos alunos para 7 horas em ambiente escolar. O tratamento estatístico dos dados realizou-se com recurso ao Sofware Statistical Package for Social Sciences (SPSS) versão 19.0 for Windows e ao programa Excel do Windows 2007. Aplicaram como medidas estatísticas: descritivas simples: medidas de dispersão, tendência central e de frequências. Na verificação das hipóteses de estudo utilizou-se o teste ANOVA a I Factor e t-Student para amostras independentes. A interpretação dos testes estatísticos assentou numa base com nível de significância p=0,05 e com um intervalo de confiança de 95%.

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO

Registaram-se diferenças médias estatisticamente significativas dos níveis de ruído LAeq entre os diferentes espaços:

Ginásio ( x=74,86 3,17); Sala de Aula ( x=71,98 5,86) e Refeitório ( x=79,96 3,34). Quanto ao parâmetro de ruído LCpico não se verificaram diferenças médias significativas pelos três espaços em estudo. Posteriormente, procurou-se avaliar os valores de ruído LAeq e LCpico teriam sido diferentes face aos valores de limite de exposição e valor de acção superior e inferior imposto na legislação para o parâmetro LCpico: verificou-se que, de acordo, com o enquadramento legal, relativamente ao valor de exposição e aos valores de acção do LCpico a média logaritmica de ruído calculado ( x=112,14 5,87) ficara significativamente abaixo dos limites legais estabelecidos como referência: VLE=140;



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