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«FICHA TÉCNICA Título Segurança e Higiene Ocupacionais - SHO 2012 - Livro de Resumos Autores/Editores Arezes, P., Baptista, J.S., Barroso, M.P., ...»

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Apesar destas evidências, em Portugal, a aposta na Reabilitação ainda é bastante escassa comparativamente a outros países desenvolvidos Europeus e à média dos Países do Euroconstruct (43,1%). A Figura 1 documenta a evolução do peso da Reabilitação e da Construção Nova no sector da Construção em Portugal, desde 2001 até 2010, permitindo concluir que nos últimos anos se registou um ténue reforço da aposta na área da Reabilitação.

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De acordo com a informação disponível (Euroconstruct 2004) investiu-se no ano de 2007, 26315 milhões de euros nas obras de Construção e Reabilitação, sendo 19354 milhões de euros na Construção Nova, e 6961 milhões de euros (26,6%) na Reabilitação. É igualmente constatável que se investiu mais na Reabilitação de edifícios residenciais (4493 milhões de euros) (17.1%) do que nos edifícios não residenciais (1192 milhões de euros) e nas obras de engenharia civil (1276 milhões de euros).

3. CARACTERIZAÇÃO GERAL DA SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO EM PORTUGAL

Muito embora a ocorrência de acidentes de trabalho mortais tenha vindo a decrescer nos últimos anos, incluindo no Sector da Construção, constata-se que este sector continua a ter a maior responsabilidade neste tipo de ocorrências (Araújo e Couto 2009). A Construção Civil é responsável ainda por cerca de metade dos acidentes mortais que ocorrem em todas os sectores de actividade em Portugal, o que evidencia a gravidade e a importância de procurar soluções que diminuam a sinistralidade laboral neste sector. De 2007 para 2008, registou-se um decréscimo significativo na sinistralidade mortal na construção mas também na indústria em geral. Este decréscimo do número de acidentes mortais está, muito provavelmente, relacionado com a redução da actividade económica que na construção se tem vindo a traduzir num menor volume de obras em curso, mantendo-se a percentagem de sinistralidade mortal na Construção perto dos 50%, ou seja, sensivelmente igual à dos últimos anos (IGT 2008).

Através da análise da Figura 2, é possível verificar que os acidentes mortais na Construção Civil, durante o ano de 2008, foram principalmente originados pelo esmagamento, queda em altura, choque com objectos, soterramento e electrocussão (Araújo e Couto 2009) (IGT 2008). É importante salientar, que causas como o esmagamento, queda em altura e soterramento estão muito relacionadas com o sector da Reabilitação, onde se executam actividades como demolições, caves, recuperações de partes do edifício em altura (fachada), etc. De uma maneira geral, o risco de acidentes de trabalho na Reabilitação é superior ao da Construção Nova (Egbu 1999), porque se executa trabalhos mais complexos, e com maior grau de risco para a Segurança e Saúde dos trabalhadores.

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4. INQUÉRITO NACIONAL AOS INTERVENIENTES NA REABILITAÇÃO

4.1. Fundamentação e implementação No âmbito duma Tese de Mestrado em curso na Universidade do Minho, intitulada “Optimização da Gestão de Projectos de Reabilitação” (Araújo 2009), implementou-se um inquérito aos intervenientes directos nas obras de Reabilitação. O processo de recolha e análise bibliográfica previamente elaborado permitiu confirmar a escassez de estudos nacionais sobre a Reabilitação, muito provavelmente devido ao facto de ser uma área ainda em desenvolvimento em Portugal, mas sobretudo devido à ausência de informação consistente e fundamentada sobre os problemas associados aos processos de gestão e controlo daquele tipo de intervenções. Justificava-se, portanto, a realização de uma pesquisa que ajudasse a compreender essa problemática.

Este processo de recolha e tratamento de informação teve como intuito conhecer, classificar e caracterizar as principais razões para os incumprimentos nas diversas dimensões da gestão de obras, com vista a posteriormente servir de base para a elaboração de um conjunto de medidas capazes de ajudar a optimizar a gestão dos projectos de Reabilitação. Tendo por base a bibliográfica existente sobre as razões frequentemente associadas aos incumprimentos dos projectos de construção, e os resultados de um estudo piloto previamente desencadeado junto de um conjunto restrito de intervenientes neste tipo de projectos, procedeu-se à ponderação e selecção de um conjunto de 15 razões consideradas as mais ajustadas e específicas deste tipo de projectos. No tocante à Segurança, pretendeu-se conhecer as razões que os diferentes grupos de intervenientes, consideram ser as mais influentes e importantes para os incumprimentos naquela vertente da gestão.

O inquérito foi realizado junto de 57 intervenientes em obras de Reabilitação, repartidos por 10 Donos de obra, 20 Projectistas e 27 Empreiteiros. Os inquiridos ocupam lugares de chefia e gestão de empresas e instituições distribuídas por Portugal continental, e envolvidas, principalmente, na área da Reabilitação.

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Conforme se pode inferir da análise da Tabela 1, é praticamente consensual que as dificuldades relacionadas com a utilização de mão-de-obra pouco qualificada, são o principal motivo para os incumprimentos registados na segurança. Já as limitações do espaço não merecem destaque por parte dos donos de obra o que pode indiciar alguma subestimação deste aspecto que no entanto para os empreiteiros e projectistas constitui um condicionalismo determinante. Realça-se ainda o relevo que os empreiteiros atribuem à coordenação e comunicação em obra o que certamente resulta de um conhecimento mais efectivo da sua importância e consequências. A ausência de pesquisa e observação da área de intervenção pelo empreiteiro, também foi considerada importante para assegurar as adequadas condições de segurança em obra, registando-se para este causa uma relativa concordância entre os diversos grupos de intervenientes.





5. CONCLUSÕES Embora os encargos inerentes à sinistralidade sejam bastante superiores aos custos directos de uma aposta nas medidas de prevenção da Segurança, esta continua a ser contornada ou mesmo ignorada por algumas empresas da Construção Civil em geral e da Reabilitação em especial. O benefício que certamente poderá provir de um desejável reforço do investimento na reabilitação e preservação do património existente, não poderá nunca justificar um sacrifício das condições de segurança e do consequente aumento da sinistralidade. As particularidades e dificuldades acrescidas que a gestão das operações de Reabilitação evidencia, devem servir de mote para uma abordagem ainda mais precisa e cuidadosa por parte dos intervenientes.

Os dados obtidos a partir do inquérito permitem inferir que as principais razões que estão na origem dos recorrentes incumprimentos e falhas registados na coordenação e gestão da segurança deste tipo de obras, estão relacionadas com os diferentes grupos de intervenientes, embora as dificuldades relacionadas com a utilização de mão-de-obra pouco qualificada surjam como principal motivo para os incumprimentos registados na segurança. Neste contexto, assume ainda maior relevo não só a necessidade de uma aposta efectiva numa política de prevenção de riscos coordenada, envolvendo todos os intervenientes, desde o projecto à execução da obra, mas também uma aposta na qualificação e formação dos recursos humanos envolvidos neste tipo de actividade.

6. ACKNOWLEDGMENTS Os autores agradecem a preciosa e dedicada colaboração de todos os inquiridos.

7. REFERÊNCIAS Araújo, J. D. (2010). Optimização da Gestão de Projectos de Reabilitação. Dissertação de Mestrado em Construção e Reabilitação Sustentáveis, Universidade do Minho, Guimarães.

Araújo, J.D., Couto, J.P., (2009). Discussion and Analysis on the Origin of Accidents in Refurbishment of Buildings. SHO2009 – International Symposium on Occupational Safety and Hygiene, Universidade of Minho, 5-6 Fevereiro, Guimarães.

Egbu, C. Skills (1999). Knowledge and Competencies for Managing Construction Refurbishment Works. Construction Management and Economics, 17, 29-43.

Euroconstruct (June) (2008). European construction market trends to 2010. Summary report. 65th Euroconstruct Conference, Roma.

Euroconstruct (December) (2004). Prospects for European Construction Market. Summary report. 58th Euroconstruct Conference, Paris.

INE-Instituto Nacional de Estatística (2001). Censos 2001: XIV Recenseamento Geral da População, IV Recenseamento Geral da Habitação (1º Volume). INE, Lisboa.

IGT-Inspecção Geral do Trabalho (2008). Relatório de actividades anual. Acidentes de Trabalho Mortais, 2008. Disponível em:

http://www.igt.gov.pt/DownLoads/content/Estatisticas_Acidentes_Mortais_ACT_2004_2008.pdf. Acedido em Janeiro de 2009.

Occupational Safety and HygieneInternational Symposium on

Relação entre a sinistralidade e a intensificação da actividade laboral nos estaleiros de construção motivada pelo cumprimento dos prazos Relationship between the accidents and the activities intensification on construction sites to avoid construction delays Couto, Joãoa a University of Minho, Campus of Azurem-Guimarães, email: jpc@civil.uminho.pt

1. INTRODUÇÃO O incumprimento dos prazos é um problema que afecta grande parte dos projectos de construção e um dos motivos frequentemente apontados para a falta de competitividade do sector em Portugal e para o qual continua a não existir solução. As consequências do incumprimento dos prazos são quase sempre graves e de difícil resolução. Em geral geram prejuízo para os utentes, frequente diminuição de rendibilidade para os promotores, e um agravamento das condições de segurança nas obras.

Actualmente, as empresas de construção estão sujeitas a enormes pressões para o cumprimento dos objectivos de prazo e de orçamento das obras, uma vez que a situação do mercado não lhes permite dispor de folgas para os ultrapassar. Há pois necessidade de colocar um grande esforço no controlo dos parâmetros condicionadores dos custos e das durações dos trabalhos de construção, o que implica frequentemente a implementação de medidas que visem recuperar atrasos, nomeadamente através do reforço dos recursos humanos e do uso intensivo de equipamentos. Porém, essas medidas poderão originar locais de trabalho inseguros e propícios a acidentes de trabalho especialmente se em favor do objectivo do cumprimento dos prazos preestabelecidos, se relegar para segundo plano o cumprimento das medidas de prevenção de riscos profissionais. Para além disso, são conhecidos casos de elevada pressão sobre os empreiteiros que muitas vezes não se encontram suficientemente preparados para gerir o trabalho nessas condições, dando lugar ao desperdício de meios em excesso, inoperância dos recursos, negligência pelas questões da qualidade, menosprezo pelas condições de segurança dos trabalhadores, etc. Conclui-se assim, que em muitos casos é à custa de um grande esforço por parte do dono da obra e principalmente do empreiteiro que são cumpridos os prazos nas obras.

De maneira a esclarecer melhor este aspecto, procedeu-se à recolha da opinião dos diversos intervenientes na construção (donos de obra públicos e privados, empreiteiros e projectistas/consultores), no âmbito de um inquérito nacional sobre o incumprimento dos prazos, inserido no programa de uma tese de doutoramento sobre o incumprimento de prazos das obras. Verificou-se que para os diversos grupos a generalidade dos intervenientes concorda com a crescente evidência deste problema, e considera os períodos de menor supervisão os mais propícios para a ocorrência de acidentes. Contudo, grande parte considera, ainda assim, que é possível conciliar a pressão cada vez mais imposta pelo cumprimento dos prazos, com as indispensáveis exigências de qualidade e de segurança, através de uma coordenação mais rigorosa e eficiente.

2. SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO EM PORTUGAL

Em Portugal, a falta de segurança na construção mantém-se um problema grave. Continuam a verificar-se numerosos incumprimentos nos estaleiros com consequências dramáticas para os trabalhadores e para a sociedade em geral. De facto, os custos sociais dos acidentes graves e os problemas de saúde dos trabalhadores são um encargo para as gerações futuras e que é imperativo minimizar. Para além dos danos sociais de tão elevada sinistralidade, os custos destes acidentes são enormes, para os trabalhadores envolvidos, para as entidades patronais, para as seguradoras e para a sociedade em geral (Sousa e Teixeira 2004). Aos custos directos que lhe estão associados - que incluem os tratamentos médicos e as compensações financeiras a que os trabalhadores têm direito, por força dos seguros obrigatórios ou dos sistemas de protecção social - haverá que adicionar os custos indirectos, que segundo alguns estudos podem variar entre 2 a 20 vezes os custos directos (Usmen 1994). Pode-se pois convictamente assegurar que os custos da “insegurança” e os seus efeitos nem sempre fáceis de calcular, são um dos factores que contribuem para a falta de competitividade das empresas do sector (Coordenação de Segurança em Obra 2004).

Apesar de uma melhoria substancial nos últimos anos, onde se verifica uma tendência decrescente (IGT 2004), verificase que Portugal ainda apresenta índices de sinistralidade laboral na indústria da construção muito elevados e, regra geral, superiores aos dos restantes parceiros comunitários.

Mas, mais do que os números da sinistralidade laboral na construção, importa analisar e pesquisar as causas dessa sinistralidade, e as formas de a combater. E para que essa análise seja frutífera é absolutamente necessário entender e caracterizar actualmente o sector em termos económico-organizacionais. Neste particular e de acordo com a Autoridade Portuguesa para as Condições de Trabalho (ACT) o sector tem vindo a caracterizar-se por (Reis 2008): (1) uma proliferação de micro e pequenas empresas; (2) um reforço da subcontratação; (3) uma falta de formação dos decisores e dos trabalhadores; e (4) um clima de grande competição económica (cortes de custos, prazos muito exigentes/intensificação do ritmo e da duração do trabalho).



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