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«FICHA TÉCNICA Título Segurança e Higiene Ocupacionais - SHO 2012 - Livro de Resumos Autores/Editores Arezes, P., Baptista, J.S., Barroso, M.P., ...»

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Na análise das condições e meios de evacuação as possíveis situações de movimentos de terreno (queda de blocos ou de pedras, fissuras no chão) dependentes da localização do parque de campismo devem ser igualmente tidas em conta (DECO, 2006).

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO Da análise dos dados recolhidos verificaram-se conjunturas potenciadoras de situações de PGI que comprometem a

melhor gestão da prevenção e atuação, nomeadamente:

 o não cumprimento da organização da rede de incêndio, sinalética e das medidas de autoproteção;

 o não cumprimento do regulamento interno por parte dos utentes, relativamente ao fogo e às regras de segurança contra os riscos de incêndio (Bontempo, 2006);

 o não cumprimento das regras relativas à circulação e estacionamento dos automóveis, dificultando o acesso de veículos de socorro em caso de emergência.

Os resultados obtidos a nível de avaliação dos riscos evidenciam a necessidade de implementar medidas de prevenção

eficazes para a proteção e segurança dos trabalhadores e dos utentes, nomeadamente:

 análise e apresentação de um plano de reorganização da rede de incêndios e de sinalização;

 definição de uma metodologia para a colocação e distância entre roullotes e tendas;

 proposta de medidas corretivas para os utilizadores: problemática da utilização individual e colocação de garrafas de gás no exterior das roullotes e tendas.

 definição de procedimentos para situações de desaparecimento de pessoas considerando a elevada taxa de ocupação.

 elaboração de propostas para melhoria das ações de informação e formação:

o conceção de folhetos com instruções sobre prevenção de situações de PGI, dirigidos aos trabalhadores;

o conceção de folhetos sobre a atuação em caso de situações de emergência dirigidos aos campistas;

o elaboração de fichas com procedimentos de atuação a incluir num protocolo de atuação, permitindo uma fácil e rápida consulta pelos executantes (Cruz, et al, 2010).

Todas as medidas propostas foram adequadas tendo em conta a classificação e metodologia antes apresentada. Neste contexto, justifica-se a intervenção de um Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho que avalie e assegure a organização de um plano eficaz de gestão da prevenção. Este plano deve ter em atenção a organização da rede de

Occupational Safety and HygieneInternational Symposium on

incêndio, as medidas de autoproteção, incluindo a informação e a formação dos trabalhadores e demais intervenientes, com as instruções sobre as medidas a adotar em caso de PGI para um leque alargado de riscos. Esta intervenção é deveras importante tendo em conta que na época alta são contratados inúmeros trabalhadores, principalmente pessoal não qualificado, como consequência do aumento exponencial de utilizadores.

Tendo presente as evidências das boas práticas em termos de prevenção e atuação em situações de PGI e as principais atividades do serviço de segurança e saúde no trabalho, previstas no artigo 98.º da Lei 102/2009, procura-se apresentar estratégias de intervenção a serem desenvolvidas por um Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho, no sentido de “coordenar as medidas a adotar”.

As medidas preventivas propostas contemplam a melhoria na gestão da prevenção, nomeadamente necessidades de informação e formação, de forma a cumprir melhor a tomada de decisão (Fernandes, 2009), a organização da rede de incêndios, a sinalética e a identificação dos desvios às medidas de autoproteção no caso de ocorrência de uma situação de emergência.

4. CONCLUSÕES As medidas preventivas propostas tentam responder à exigência normativa referente ao direito dos trabalhadores de informação sobre os riscos para a saúde e a segurança, bem como sobre as medidas de intervenção em caso de situações de risco e de emergência. Neste sentido, podem ser um recurso auxiliar importante que permita dotar estas organizações dos meios necessários a uma resposta mais eficaz a situações de PGI tendo em conta o elevado número de utilizadores concentrados em determinadas épocas do ano.

A importância dos Parques de Campismo no seio das ofertas turísticas perspetiva, na conjuntura atual, uma maior procura, apesar de não vir a ser proporcionalmente elevado o emprego gerado e a sua qualidade (rácio de precariedade no trabalho significativo neste setor de atividade, face à contratação durante 3 a 4 meses por ano de trabalho a termo). No entanto, o desenvolvimento de uma nova consciência social, em termos ambientais, poderá tornar estes locais, espaços de qualidade e fatores de desenvolvimento.

Simultaneamente, o registo da afluência de utentes nas épocas de verão e de trabalhadores temporariamente admitidos para responder ao acréscimo abrupto de taxa de ocupação destes empreendimentos, justifica a necessidade de contratação, durante aquela época, de um Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho, no sentido de coordenar as medidas a adotar em caso de PGI, bem como assegurar a organização de um plano de gestão da prevenção para um leque alargado de riscos.

No futuro seria ainda interessante, e útil, a análise comparada das várias tipologias de parques existentes (praia, urbanos e florestais/montanha), já que revelam realidades económicas e sociais diversas relativamente aos utentes que albergam, ao emprego que criam, ao ambiente em que se inserem e às medidas de prevenção de riscos profissionais e ambientais (Almeida, 2011).





5. REFERÊNCIAS Almeida, C. (2011). Empreendimentos Turísticos – Parques de Campismo: análise situações de perigo grave iminente. Estudo de caso para obtenção do CAP de Técnico Superior de Higiene e Segurança. Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto Associação Portuguesa da Defesa do Consumidor (2006). DECO Proteste, n.º 268, pp. 08 a 13.

Bontempo, G. C. (2006). Ocorrência de incêndios florestais e educação ambiental nos parques abertos à visitação pública em Minas Gerais. Tese de dissertação para obtenção do título de Magister Scientiae, Minas Gerais, Brasil.

Cruz, Rui M.; Baptista, J. Santos; Diogo, M. Tato (2010). Emergency in a process perspective, in Carneiro, P, Cordeiro, P., Perestrelo, G. P., Baptista, J. S., Miguel, A. S., Arezes, P., Barroso, M. P., Costa, N., SHO 2010 –International Symposium on Occupational Safety and Hygiene, pp.197-201 Decreto-Lei n.º 220/2008 de 12 de Novembro (2008). Estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios(RJSCIE), Diário da república.

Decreto – Lei n.º 393/85, de 9 de Outubro (1985). Aprova o Regulamento de Segurança das Instalações Eléctricas de Parques de Campismo e de Marinas.

Delicado, A., Gonçalves, M. E. (2007) -Os portugueses e os novos riscos: resultados de um inquérito.‖ Análise Social, vol. XLII (184), 2007, 687-718.

Fernandes, R. C. (2009). Regulação na Proteção e Socorro: Segurança contra Incêndios em Edifícios. Dissertação em Administração e Políticas Públicas, Lisboa, ISCTE.GONÇALVES, M. A. et al. (2007). “Os Portugueses e os Novos Riscos”, Lisboa, Instituto de Ciências Sociais.

Lei n.º 39/2008 de 7 de Março (2008). Estabelece o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, Diário da república.

Lei n.º 102/2009 de 10 de Setembro (2009). Regulamenta o regime jurídico da promoção e prevenção da segurança e da saúde no trabalho, Diário da república.

Sistemas de gestão integrados – qualidade, ambiente e segurança: motivações, benefícios, dificuldades e factores para o sucesso

Integrated management systems – quality, environment and health and safety:

motivations, benefits, difficulties and critical success factors Almeida, Joãoa, Sampaio, Paulob, Santos, Gilbertoc a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, Rua 5 de Outubro, Apartado 7006, 3040-854 Coimbra. Portugal almeida.joaonuno@gmail.com; b Universidade do Minho, Campus de Gualtar, 4710-057 Braga. Portugal;

paulosampaio@dps.uminho.pt; c Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Campus do IPCA, Lugar do Aldão, 4750-810 Vila Frescainha S. Martinho, Barcelos. Portugal; gsantos@ipca.pt

1. INTRODUÇÃO Com o avanço tecnológico, o crescimento mundial desenfreado e as crescentes perspectivas de vida do ser humano, o conceito de desenvolvimento industrial mudou. Esta mudança, aliada ao processo de globalização das economias e de mercados cada vez mais competitivos, levou muitas organizações a alargar a sua área de negócio, tornando-o mais abrangente, assim como diferenciador perante a concorrência (Billig e Camilato, 2008 e Ferreira, 2009). A “garantia da qualidade” levou à união de esforços internacionais, no sentido de se desenvolverem sistemas de gestão da qualidade que deverão funcionar como uma garantia em relação ao desempenho, métodos e procedimentos de controlo, materiais, como especificações técnicas e linhas de orientação para a produção e inspecção (Miguel e Dias, 2009). Segundo Sampaio e Saraiva (2010), sistemas de gestão podem ser definidos como um conjunto de processos organizacionais interrelacionados, os quais usam recursos para alcançar os diferentes objectivos organizacionais assumidos. Adicionalmente permitem reconhecer o esforço da organização em assegurar a conformidade dos seus produtos e/ou serviços, a satisfação dos seus clientes e a melhoria contínua (Pojasek, 2007).

Com a revolução industrial a ideia de progresso torna-se imperante, passando todos os recursos naturais a serem vistos como matéria-prima geradora de novos produtos, tendo resultado na degradação do ambiente natural (Silva, 2006). A integração das questões ambientais, nomeadamente da protecção ambiental e da prevenção da poluição na gestão das organizações através da implementação de um sistema de gestão ambiental permite adquirir uma visão profunda dos aspectos ambientais mais importantes associados à sua actividade, sendo identificados os processos que necessitam de ser melhorados através da implementação de medidas ambientais eficazes (Fresner e Engelhardt, 2004).

Também as questões da segurança e higiene no trabalho têm sido cada vez mais reconhecidas como um factor importante, não só para os colaboradores, como também para as próprias organizações, assumindo-se o sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho como uma garantia de redução dos riscos e dos custos associados à reparação de acidentes. Este sistema de gestão revela-se assim uma ferramenta que, quando devidamente implementada, permite à organização obter dados, de forma objectiva, sobre o seu desempenho na área da saúde e segurança do trabalho, em todas as suas vertentes, permitindo tomar as decisões de melhoria baseadas em factos (Ramos e Almeida, 2008).

Como resultado deste enquadramento, a implementação de sistemas de gestão e o aumento certificação dos mesmos levou à necessidade de integrá-los num sistema holístico (Asif et al., 2010). A ideia decorrente deste conceito, que implica a integração de vários sistemas de gestão, é que as organizações, na medida do possível, possam gerir as suas operações através de um único sistema de gestão, em vez de vários sistemas de gestão (Rasmussen e Jørgensen, 2007).

Esta gestão holística evita o desperdício de recursos e aumenta a eficiência e a rentabilidade organizacional (Abrahamsson et al., 2010).

2. MATERIAL E MÉTODOS A metodologia de investigação que suportou o presente projecto baseou-se em casos de estudo. Estes tiveram por base a realização de entrevistas semi-estruturadas (mediante um guião de 12 questões adaptado de Sampaio e Saraiva, 2010) aos gestores dos sistemas integrados de gestão de cada uma das organizações alvo, com o objectivo de conhecer o modo como o sistema integrado foi implementado e qual a sua contribuição para a organização, assim como identificar quais os factores críticos de sucesso para a implementação dos mesmos.

Para os casos de estudo foram seleccionadas quatro organizações com sistemas integrados de gestão – qualidade, ambiente e segurança (distribuídas pelos sectores de actividade das minas e exploração mineira, comércio por grosso e construção civil). Foram seleccionadas organizações que tivessem sistemas de gestão com diferentes níveis de integração, ou seja, duas com elevado níveis de integração e duas com baixo nível de integração. Para a escolha e classificação das organizações teve-se por base o cruzamento de informação recolhida junto das respectivas entidades certificadoras.

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO Verificou-se que para três das organizações, o sistema de gestão da qualidade foi o ponto de partida e a base para integração de todos os outros sistemas de gestão. Duas das quatro organizações apenas integraram alguns procedimentos e documentação. Em termos de duração do processo de integração, as organizações com elevado nível de integração

Occupational Safety and HygieneInternational Symposium on

resolveram integrar os sistemas cinco anos após a implementação do sistema de gestão da qualidade. Já nas organizações com um nível de integração mais baixo, uma delas implementou os três sistemas em simultâneo, procedendo à certificação no ano seguinte, revelando assim pouco tempo para amadurecimento dos sistemas. Para proceder à integração dos sistemas, as organizações recorreram a empresas consultoras e ao recrutamento de mais recursos e formação dos colaboradores. Uma das organizações (com um nível de integração baixo) optou por verificar qual a documentação comum aos sistemas e compilá-la em documentos únicos.



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