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«FICHA TÉCNICA Título Segurança e Higiene Ocupacionais - SHO 2012 - Livro de Resumos Autores/Editores Arezes, P., Baptista, J.S., Barroso, M.P., ...»

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Antes da execução dos trabalhos, a entidade executante deve analisar e desenvolver o Plano de Segurança e Saúde, propondo alterações para a melhoria das medidas preventivas previstas em projecto sempre que necessário, e deve complementa-lo com elementos que sejam relevantes em matéria de segurança e saúde.

Após validação pelo coordenador de segurança e aprovação pelo dono de obra, poderá ser implantado o estaleiro.

Contudo, deve ter-se sempre em conta que um empreendimento é algo complexo e, por isso, está sujeito a imprevistos.

Como tal, durante a execução da obra, o plano de segurança e saúde, deverá permanecer aberto a alterações, caso as medidas preventivas se mostrem desadequadas e complementado com novos elementos que possam surgir.

Neste trabalho de investigação, foram analisados os conteúdos dos planos de segurança e saúde no concelho de Vila Real, com o objectivo de avaliar a qualidade dos mesmos.

2. METODOLOGIA

2.1. Enquadramento Numa primeira fase deste trabalho de investigação, estudou-se o conteúdo do Decreto-lei n.º 273/2003, e as obrigações definidas no mesmo em matéria de segurança na construção, bem como a obrigatoriedade da elaboração do Plano de Segurança e Saúde (Pinto 2011). Assentando neste documento, foram estabelecidos os elementos que deveriam ser incluídos no plano de segurança e saúde, para a posterior verificação da inclusão dos mesmos. Então, e tendo em conta que a elaboração do plano de segurança deve conter todos os documentos que possam ser úteis à avaliação e prevenção

dos riscos, subdividiu-se o PSS em 3 capítulos:

 Memória descritiva, é uma introdução ao PSS e deverá conter todos os dados que dizem respeito ao empreendimento em matéria de segurança, mas que não o definem directamente;

 Caracterização do empreendimento onde devem constar todas as características da obra, associando-lhe os riscos previstos para cada fase de execução. Deve ainda estar incluídos os documentos que possam servir para a avaliação dos riscos e definidas as acções que possam pôr em causa a segurança dos trabalhadores;

 Acções para prevenção de riscos, após a identificação de todos os riscos devem ser apresentar todas as medidas preventivas a adoptar de forma a eliminar, ou minimizar os mesmos.

Este deve ainda conter folha de distribuição, como garantia de que o plano é do conhecimento de todos, e folha de actualizações e correcções, para registo de eventuais alterações que lhes sejam efectuadas.

Com base no conteúdo previamente definido, foi elaborado um formulário de registo, para preencher caso a caso e, posteriormente, analisar a sua qualidade por comparação, da forma mais objectiva possível.

2.2. Recolha de dados Depois de elaborado o formulário de registo, que permitiu avaliar a qualidade dos planos de segurança e saúde, foi efectuado um estudo detalhado de sessenta processos de licenciamento fornecidos pela Câmara Municipal de Vila Real.

Destes 60 processos, 6 referiam-se a legalizações de habitações, pelo que a Lei, não obriga à elaboração de planos de segurança e saúde, e 4 não possuíam ou indicavam qualquer tipo de acção preventiva, pelo que estes últimos 10 foram excluídos da amostra. Dos 50 planos analisados, 46 referiam-se a habitações unifamiliares e apenas 4 a outros tipos de obras.

2.3. Análise de dados Para efectuar uma análise de dados objectiva os três capítulos, já referidos, foram divididos em subcapítulos, sendo estes reduzidos a critérios de resposta directa “sim” ou “não”, ou seja, existe ou não existe, no plano de segurança e saúde, o critério definido, respectivamente. Com base na verificação da inclusão dos elementos definidos, foram atribuídas notas de 1 (muito fraco) a 5 (muito bom) em cada subcapítulo. Foi atribuída a nota 1 quando não existia nenhum dos elementos pretendidos e, nota 5 quando estavam incluídos todos os elementos, definindo-se em cada subcapítulo a forma de avaliação para as restantes notas, 2 (fraco), 3 (razoável) e 4 (bom),. Posteriormente, através do cálculo da média ponderada, podendo o peso de cada parâmetro variar, foi atribuída uma nota a cada capítulo, e por fim, seguindo a mesma metodologia, obteve-se uma nota global.

3. RESULTADOS Da análise do capítulo memória descritiva, obtiveram-se os resultados apresentados no gráfico seguinte.

–  –  –

Observando o gráfico 1, verifica-se que apenas um da totalidade dos planos analisados contêm todos os elementos pretendidos. Por outro lado, só três dos planos não possuíam os elementos mínimos necessários. Relativamente aos parâmetros da memória descritiva predominam, portanto, as notas 2 e 3, o que significa resultados pouco razoáveis.

Da análise do capítulo 2 referente à caracterização do empreendimento, verificou-se que:

Notas Figura 2 – Número de planos em função da nota do capítulo Caracterização do Empreendimento Observando a figura, que 4 da totalidade dos planos contêm todos os elementos pretendidos. E que, 22 planos apresentam nota 2, sendo que, os restantes se encontram uniformemente distribuídos pelas restantes notas.

Quanto ao capítulo 3 sobre as acções para prevenção de riscos, foi tido em conta, para a análise de dados, que este capítulo é mais subjectivo que os anteriores, pois está dependente do que foi definido previamente, sendo que apenas identificando o risco, é possível estabelecer medidas preventivas. No gráfico seguinte apresentam-se os resultados obtidos para este capítulo.





–  –  –

Analisando a figura anterior verifica-se, que 23 dos planos de segurança apresenta nota 2, o que significam resultados claramente fracos, principalmente porque este capítulo se refere à prevenção. Após a avaliação destes capítulos, chegouse ao resultado global sobre a qualidade dos planos de segurança e saúde que se apresentam no gráfico 4.

–  –  –

Desta análise constata-se que, mais de metade dos planos estão mal elaborados, apresentando na sua maioria uma nota final de 2, 5 planos nota 4 e apenas 1 plano continha todos os elementos necessários para a atribuição da nota 5.

4. CONCLUSÕES Observando os resultados obtidos conclui-se, de uma forma geral, que existe uma falta de sensibilização na elaboração dos Planos de Segurança e Saúde. No entanto, existe a preocupação do cumprimento da legislação em vigor relativamente à obrigatoriedade da sua execução, embora não haja cuidado na sua elaboração.

A fraca definição e caracterização do empreendimento, desde os trabalhos a executar, aos condicionalismos existentes e organização do estaleiro, provoca falta de definição dos riscos associados aos mesmos, resultando assim na inexistência de medidas preventivas.

É de referir que, o único plano de segurança e saúde que apresentou nota 5, era referente à construção de um Lar de Idosos, centro de dia e creche. Verifica-se portanto, que em grandes obras há uma consciencialização na elaboração deste documento, possivelmente devido à existência de coordenação de segurança, fiscalização e comunicação prévia.

Observando os resultados obtidos concluiu-se que, o Plano de Segurança e Saúde, consiste apenas em mais um documento que é necessário entregar, não cumprindo o seu papel: prevenção de riscos.

Constata-se que a na maior parte dos casos não é feita a análise de riscos existentes para cada projecto, sendo estabelecido um modelo base, que é usado para todos os projectos independente do tipo de obra.

5. REFERÊNCIAS Alves Dias, Luís; Manuel Santos Fonseca (1996). Plano de Segurança e Saúde na Construção; IDICT, Lisboa.

Decreto-lei nº 273/2003, DR- I Série A, nº 251, de 29 de Outubro de 2003, Ministério da Segurança Social e do Trabalho – referentes às condições de segurança no trabalho, em estaleiros temporários ou móveis que revoga o decreto-lei nº 155/95 de 1 de Julho de 1995 GabIGT - Inspecção-Geral do trabalho (2005). Coordenação da segurança e saúde do trabalho nos empreendimentos da construção. Disponível, na internet, no endereço http://www.forma-te.com/mediateca/download-document/921-coordenacao-seguranca-construcao-igt.html Gonelha, Luís Maldonado e Ricardo Azevedo Saldanha (2006). Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho em Estaleiros de Construção

- Decreto-Lei nº 273/03, de 29 de Outubro, anotado e comentado. Lisboa. 2ª Edição. Associação Fórum Mercados Públicos.

Lima Júnior, Jófilo Moreira, López-Valcárcel, Alberto e Dias, Luís Alves (2005). Segurança e Saúde no Trabalho da Construção:

experiência brasileira e panorama internacional. Brasilia, pp 51-71. Acedido em 20 de Julho de 2010, no site da OIT- Secretaria

Internacional do Trabalho Disponível no endereço da internet:

http://www.oitbrasil.org.br/info/downloadfile.php?fileId=97 Pinto, Diana (2011) – Análise dos Planos de Segurança e Saúde em Vila Real – Dissertação de Mestrado em engenharia civil Avaliação da Qualidade do Ar Interior em Centros de Dia para Idosos Evaluation of Indoor Air Quality in Day Care Centers for the Elderly Pinto, Mário a, Rebelo, Andreia b, Santos, Joana b, Silva, Manuela Vieira b a Centro de Investigação em Saúde e Ambiente/Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico do Porto, Projecto de licenciatura em Saúde Ambiental, Rua Valente Perfeito,322 4400-330 Vila Nova de Gaia PORTUGAL, mariojrpinto@gmail.com ;b Centro de Investigação em Saúde e Ambiente/Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico do Porto, Rua Valente Perfeito, 322 4400-330 Vila Nova de Gaia PORTUGAL, jds@estsp.ipp.pt;

acr@estsp.ipp.pt; m.silva@eu.ipp.pt

1. INTRODUÇÃO A problemática da Qualidade do Ar Interior (QAI) tem despertado continuamente o interesse da comunidade científica e do público em geral. Dos factores que afectam directamente a QAI destacam-se as fontes de poluição interior como os materiais de construção, produtos de limpeza, os ocupantes através dos seus comportamentos e actividades, os sistemas de ventilação, sistemas de aquecimento e ar condicionado (AVAC). Como fontes de poluição exterior são identificados o fumo de combustão de veículos, emissões industriais, pólen, deposição de resíduos (Martínez e Callejo 2006; EPA, 2009;

APA, 2010). Genericamente, podemos categorizar os contaminantes do ar interior em três tipos principais: químicos, físicos e biológicos (Chan et al., 2009). Os agentes químicos associados à QAI em edifícios e que deverão ser monitorizados são as partículas suspensas no ar (PMx), dióxido de carbono (CO2), monóxido de carbono (CO), ozono (O3), formaldeído (HCHO), compostos orgânicos voláteis (COVs) e o Radão. Com agentes biológicos destacam-se as bactérias e fungos, associados ainda a factores do ambiente térmicos como a temperatura do ar, humidade relativa do ar e velocidade do ar. É pertinente referir que, embora o Radão esteja incluído nos agentes químicos, este composto manifesta a sua nocividade através da emissão de radiação ionizante. As concentrações máximas de referência (CMR) para os agentes anteriormente referidos encontram-se definidas no Decreto-Lei nº 79/2006 de 4 de Abril (Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios (RSECE)), o qual preconiza os critérios de conformidade legal a ter em consideração em auditorias de QAI. Em 2009, foi publicada uma Nota Técnica (NT-SCE-02) que estabelece a metodologia de auditorias à QAI. A poluição do ar constitui um factor potencial para o desencadeamento de efeitos adversos na saúde das populações. Contudo, a vulnerabilidade dos indivíduos ou grupo de indivíduos expostos é variável e, por isso, os benefícios da redução/controlo da poluição tendem a ser desigualmente distribuídos dentro de uma população (Makri & Stilianakis, 2008). Na última década, o aparecimento de infecções respiratórias tem sido largamente associada com a poluição do ar em ambientes interiores, destacando-se uma particular incidência nos países em desenvolvimento (Chauhan & Johnston, 2003), destacando a OMS (2010) que as doenças respiratórias crónicas, como a asma, a doença pulmonar obstrutiva e o cancro do pulmão como alguns dos problemas de saúde provenientes de uma deficiente QAI. De um modo geral, reconhece-se que os grupos mais vulneráveis carecem de uma maior atenção no enquadramento desta problemática. A OMS (2004) classifica os grupos vulneráveis com base em factores inatos, em factores adquiridos a nível ambiental, social e comportamental e ainda como resultado de exposições invulgarmente elevadas. Os grupos mais vulneráveis à poluição do ar compreendem, sobretudo, crianças, idosos e pessoas com determinadas doenças. Os idosos constituem um grupo de particular interesse, não só por passarem grande parte do seu tempo em ambientes interiores, o que se traduz numa maior exposição a potenciais contaminantes presentes no ar interior, mas também por apresentarem uma susceptibilidade intrínseca, nomeadamente, devido a doenças crónicas subjacentes, que os torna mais vulneráveis a concentrações inferiores (Simoni et al., 2003). Prevê-se que em 2050, o número de idosos seja o dobro do número de crianças (UN, 2007). Em Portugal, de acordo com dados recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) (2009), está prevista uma tendência para o envelhecimento demográfico, projectando-se que em 2060 residam no território nacional cerca de 3 idosos por cada jovem.

Considerando a previsão sobre o envelhecimento demográfico e a necessidade de promover melhores condições de vida, este estudo teve como principais objectivos enquadrar os centros de dia para idosos como locais de avaliação da QAI e analisar a sintomatologia percebida pelos mesmos, face a um conjunto de sinais e sintomas manifestados.

2. MATERIAIS E MÉTODOS O presente estudo foi realizado em quatro centros de dia para idosos localizados no concelho de Vila Nova de Gaia. Os locais avaliados foram salas de convívio, dado representarem espaços com maior permanência dos idosos. O método

utilizado neste estudo baseou-se em três etapas principais:

- Caracterização das condições estruturais dos centros de dia;



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